Governo de Portugal cria programa de habitação colaborativa para grupos vulneráveis

Trata-se de uma proposta voltada para habitação temporária e/ou permanente, organizada em unidades independentes, com espaços de utilização comum e serviços de apoio compartilhados e subsidiados, objetivando promover a interação social, a intergeracionalidade e a inclusão social dos seus residentes.

Em concurso para a requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais inovadoras, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o governo recebeu dezenas de candidaturas, de acordo com uma perspectiva de inclusão e de combate ao isolamento de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Com um investimento na ordem dos 22 milhões de euros e 22 projetos aprovados, o programa viabiliza respostas inovadoras de habitação colaborativa e comunidades de inserção, criando soluções de alojamento e integração de pessoas mais vulneráveis.

Garantir condições de bem-estar e qualidade de vida dos residentes, assegurar um ambiente seguro, confortável, acessível e humanizado, prolongar a autonomia e a vida independente, e prevenir o isolamento social e a solidão são alguns dos objetivos deste programa inovador do governo socialista português.

A portaria 269/2023 determina que este modelo, cuja capacidade varia entre o mínimo de 4 e o máximo de 60 residentes, pode ser gerido por instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas que desenvolvam atividades de apoio social.

Veja a íntegra da portaria em diariodarepublica.pt.