Dia 1º de outubro de 2003 o presidente Lula assinou a lei no. 10.741, que constituiu o Estatuto da Pessoa Idosa no Brasil. Em 2050 estima-se que a população idosa irá dobrar, chegando a mais de 60 milhões de pessoas.
O estatuto da pessoa idosa, que está fazendo 20 anos, inaugurou algumas garantias de qualidade de vida, como atendimento preferencial em bancos e órgãos públicos, transporte público gratuito, embarque e desembarque protegido e outras facilidades. Também garante uma renda mínima: aqueles que não têm aposentadoria, nem trabalho, podem receber um benefício assistencial igual a um salário-mínimo.
O senador Paulo Paim, do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática do PT-RS, foi o autor do projeto de lei que deu vida ao estatuto.
Pontos mais importantes, como o direito a uma moradia digna, prioridade na aquisição de casa própria e obrigatoriedade de destinar 3% dos lotes de construção de programas habitacionais para e população idosa, foram conquistas de grupos ativistas e de pessoas engajadas como Olga Quiroga, da Central de Movimentos Populares.
Alexandre Kalache, presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil, lembra que existem hoje, no Brasil, 28 milhões e pessoas idosas pobres, e o tema precisa ser visto como uma questão de cidadania.
O Senador Paulo Paim destaca que a maior violência contra os idosos ainda e oriunda do próprio ambiente familiar. Em São Paulo, os casos vistos ou sofridos podem ser denunciados nas Delegacias do Idoso, cujos endereços você pode conferir aqui: oabsp.org.br.
Este texto foi extraído de uma matéria da Rede Globo, que você pode conferir em: g1.globo.com.
