Carta Aberta – 1º de outubro de 2025

Em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa nós, Organizações, Coletivos e Movimentos Sociais, estamos na luta para garantir efetivação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa conforme prescreve o Estatuto da Pessoa Idosa – Lei 10.741/2003.

Na cidade de São Paulo, a população idosa já alcança 17,7% da população total da cidade, o que equivale a mais de 2,17 milhões de pessoas (fonte: IBGE, Censo 2022), com uma projeção para 2030 de 2,3 milhões de pessoas idosas.

Diante dos dados acima, o envelhecimento da população paulistana traz desafios importantes para a sociedade civil e poder público, tornando urgente a adaptação da cidade para atender às demandas específicas das pessoas idosas, reduzir desigualdades entre diferentes grupos populacionais, combater o idadismo, o racismo, a homofobia, a transfobia e nesse sentido exigimos em caráter de urgência:

1. Orçamento específico para Pessoa idosa nas diversas pastas objetivando ampliação da rede de serviços;
2. Ampliação do PAI – Programa Acompanhantes de Idosos garantindo 01 equipe por Distrito Administrativo;
3. Ampliar o número de Equipes Multiprofissional de Atenção Domiciliar para um mínimo de 56 equipes, incluindo atendimento de pessoas idosas que moram sozinhas, assegurando cuidador de referência;
4. 01 URSI – Unidade de Referência do Idoso por Subprefeitura. Garantir equipe de profissionais com especialização em geriatria e gerontologia;
5. 02 Centros DIA por subprefeitura;
6. 01 NCI – Núcleo de Convivência do Idoso – por Distrito Administrativo;
7. 01 ILPI – Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa -Grau I por Subprefeitura;
8. 01 ILPI – Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa – Grau II por Subprefeitura;

G. 01 ILPI – Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa – Grau III por Macrorregião;

1. Ampliação das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar – EMAD;
2. 01 CRECI – Centro de Referência do Idoso – por Macrorregião;
3. Implantação e ampliação de programas e ações voltados para pessoas idosas que moram sozinhas;

1. Programas e projetos da área de Arte e Cultura voltados para a Pessoa Idosa;
2. Programas e ações voltadas para pessoas idosas que vivem com doenças raras que provocam envelhecimento clínico superior ao cronológico;
3. Programas e ações voltados para pessoas idosas que vivem com deficiências e neuro divergentes;
4. 01 Empreendimento Habitacional de Locação Social para Pessoa Idosa por Subprefeitura;
5. Reserva de 10% de unidades habitacionais as Pessoas Idosas em cada empreendimento de interesse social (HIS);
6. Ampliação e investimentos nos programas de Alimentação Domiciliar (que leva refeições nutritivas às Pessoas Idosas com dificuldades de locomoção ou em situação de risco social), priorizando as Pessoas Idosas que moram sozinhas;

1G. Programas de acesso à alimentação nutritiva e saudável e de boa qualidade para todas as pessoas idosas;

• Garantia da implementação de políticas públicas que combatam o idadismo, o racismo, a homofobia, a transfobia e quaisquer práticas discriminatórias, envolvendo gestores, servidores, usuários e a sociedade na construção de serviços públicos inclusivos;
• Fortalecimento dos espaços de participação social para debate e defesa

das políticas públicas de atenção à Pessoa Idosa, como os Conselhos Municipais, os Fóruns, as Conferências, as Comissões na Câmara Municipal;

• Desenvolvimento e investimento em pesquisas sobre a violência contra a Pessoa Idosa com recorte étnico-racial e gênero, com ampliação de NPV – Núcleo de Prevenção à Violência em todos os serviços de cuidado à pessoa idosa;
• Transporte Público de qualidade, permitindo paradas que facilitem a mobilidade de Pessoas Idosas, principalmente em dias de chuva e no período noturno.

“O modo como tratamos nossos idosos é um termômetro ético da sociedade”.

– Dom Hélder Câmara –

Assinam:

A Jaca Est

APROFe – Associação Pró Falcêmicos – Saúde da População Negra

APROFFESP – Assoc. de Professores/as de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo Casa Brasileira União Huntington

Central de Movimentos Populares – São Paulo CMP – Central de movimentos Populares Coletivo Cidade do Cuidado

Coletivo Envelhecer em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Coletivo Resistência Negra – Yabaquara

Comissão Justiça e Paz de São Paulo

FAS – Fórum de Assistência Social Oficial da Cidade de São Paulo FOPPESP – Fórum dos Portadores de Patologias do Estado de São Paulo

Fórum da Cidadania da Pessoa Idosa da Região Leste da Cidade de São Paulo – Colegiado Leste

Fórum da Pessoa Idosa do Campo Limpo

Fórum de Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa de Vila Mariana Fórum Paulista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

Fórum Permanente de Políticas Públicas para Pessoa Idosa – Região Centro Fórum Permanente de Valorização e Defesa dos Direitos da Mulher Idosa

Fórum Regional da Cidadania da Pessoa Idosa Penha, Cangaíba, Arthur Alvim e Vila Matilde

GARMIC – Grupo de Articulação para a Conquista da Moradia para o Idoso da Capital Grito dos Excluídos Continental

Instituto Gera – Aproximando Gerações MMC – Movimento de Moradia do Centro Movimento Cultural dos Artistas Idosos Movimento Escuta São Paulo Movimento LGBTǪIa+ Eternamente Sou Movimento popular de Saúde Centro

Rede Democracia e Direitos Humanos – Rede D

RPDI – Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa SBGG – Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia -SP Soweto Organização Negra

UMM – União de Movimentos de Moradia – São Paulo Vai Vai Social